Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) da Hortus Comércio de Alimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 09.000.493/0002-15 (em conjunto com suas controladoras, controladas e afiliadas, “Empresa” ou “St Marche”), aplica-se aos nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviços, aos participantes do Programa Você Marche (“Você Marche”), aos participantes dos eventos realizados no St Marche e/ou aos que se candidatarem a uma vaga a uma oportunidade junto ao St Marche, e terceiros (os “Titulares”), que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados pelo St Marche ou por quaisquer de seus representantes, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros de negócios, incluindo Titulares que acessam o nosso site, aplicativo e/ou as nossas páginas nas redes sociais, a exemplo do Linkedin, Facebook e/ou Instagram.
O St Marche busca garantir o mais alto nível de transparência e ética em suas atividades e o nosso compromisso também se estende ao tratamento de seus dados pessoais. Buscando preservar a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, nós adotamos constantemente práticas de segurança e governança adequadas como políticas e procedimentos internos que estabelecem os padrões que os seus dados devem ser tratados, incluindo ações educativas, mecanismos de supervisão e de minimização de riscos. Recomendamos que esta Política seja lida e analisada com atenção previamente à utilização de nosso site aplicativo e interação com os nossos representantes, colaboradores, prestadores de serviços, parceiros de negócios, produtos e serviços. Havendo dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco.
1. Privacidade e Proteção de Dados
A privacidade do Titular (“você” ou “seu(s)/sua(s)”) e a proteção de seus dados pessoais é muito importante para nós. Esta Política contém informações importantes sobre a coleta, uso, retenção, transferência e outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como sobre outras questões importantes, e explica como e para quais finalidades nós tratamos as informações que você nos fornece.
Seus dados pessoais serão tratados em conformidade com as atuais legislações aplicáveis de privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e a Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
2. Dado Pessoal
Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que, por exemplo, nome, CPF, RG, endereço, número de telefone, data de nascimento, endereço de e-mail, cookies, geolocalização e outros tipos de identificação eletrônica, ou quaisquer dados que se relacionem aos Titulares, são dados pessoais na medida em que possam ser conectados a uma pessoa natural.
3. Tratamento de Dados Pessoais
Tratamento de dados pessoais é qualquer ato ou conjunto de atos que são realizados com dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
4. Tipo e Fonte de Dados
Em regra, nós coletaremos dados pessoais quando você nos fornecer ou nos autorizar a obter de terceiros. Poderemos também obtê-los de forma independente, de fontes públicas, ou conforme descrito nesta Política.
A natureza dos dados pessoais e a maneira como o St Marche os coleta dependem de como você se relaciona conosco. Dentre outras hipóteses, a obtenção dos dados pessoais dos Titulares pode ocorrer diretamente de você por meio (i) da navegação por nosso site, aplicativo e/ou landing pages desenvolvidos pelo St Marche, para obter informações, utilizar os nossos serviços e/ou adquirir os nossos produtos; (ii) do fornecimento dos dados por nossos clientes para fins da contratação física e/ou remota, para solicitação de orçamentos, para fins de encomendas e gestão de quaisquer de nossos serviços e produtos; (iii) de qualquer interação com nossos representantes, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros de negócios, seja por telefone, e-mail, mensagens, chat, presencialmente e/ou por meio do preenchimento de formulário eletrônico no nosso site relacionado ao “Contato” e do “Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC”; (iv) de interações nas páginas que nós mantemos nas redes sociais; (v) de interações com nossos anúncios publicitários em sites de terceiros, caso você manifeste interesse; (vi) da captação ao vivo e apenas em tempo real de imagens, vídeos e som pelos sistemas de monitoramento das nossas lojas do St Marche; (vii) por meio de contratos firmados conosco e abertura de cadastros, incluindo o preenchimento de fichas cadastrais e formulários; (viii) por meio da utilização e interação com os nossos produtos e negócios, (ix) da participação em eventos e preenchimento de listas de presenças e/ou documentos pertinentes aos eventos; (x) do preenchimento de cupons físicos e/ou virtuais para participação de promoções comerciais; (xi) do fornecimento dos dados no ato da compra e/ou o preenchimento de cadastros físicos e/ou virtuais e para aderir ao Você Marche; e (xii) do preenchimento de formulários e envio de currículos para sua participação em um processo seletivo para uma oportunidade de trabalho e/ou estágio conosco, além de quaisquer outras formas de relacionamento conosco eventualmente descritas na presente Política.
Dependendo da forma como nossos clientes adquirem os nossos produtos e serviços, se presencialmente ou remotamente, nós poderemos coletar dados pessoais sobre os nossos clientes (ou representante, colaborador, ou terceirizado de nosso cliente), incluindo, mas sem limitação, os seguintes: nome completo; CPF e RG (a depender de como a compra será realizada); data de nascimento; endereço de e-mail (profissional e/ou pessoal); telefone fixo e móvel (profissional e/ou pessoal); dados do veículo; dados de pagamento, incluindo informações de cartões de crédito/débito e códigos de segurança quando escolhidos como forma de pagamento; dados bancários (quando necessário para realizar algum estorno); endereços de cobrança e de entrega; descrição de preferências de produtos e serviços, incluindo o histórico de compras no St Marche, tais como produtos, eventuais restrições a determinado produto, quantidade, valor unitário, valor total da compra e informações pertinentes à natureza da transação financeira, como informações da conta bancária e outros meios utilizados para fins de pagamento e captação ao vivo e somente em tempo real de imagens, vídeo e som por câmeras de segurança.
Quando você optar por abrir determinado cadastro de cliente no St Marche e/ou solicitar que o pagamento seja realizado mediante cheque ou por outro meio que não sejam operações de crédito/débito, além dos dados listados acima, podemos coletar outras informações com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, tais como preenchimento de ficha cadastral com informações comerciais e bancárias, cópias de documentos disponibilizados por você como comprovante de residência atualizado, cópia de algum documento pessoal com foto que pode vir a ser utilizado para fins de comprovação do seu cadastro ou de sua identidade, cópia do contrato social ou procuração do representante legal da empresa se você integrar alguma empresa, nome completo e CPF de pessoas autorizadas pela sua empresa a interagir conosco.
Se você integrar uma empresa e disponibilizar o nome completo e CPF de pessoas autorizadas a interagir conosco em nome da empresa, você confirma que obteve os consentimentos necessários ou possui outra base legal aplicável, na forma e nos termos da LGPD, para o tratamento e compartilhamento dos dados pessoais conosco. Você se compromete, ainda, a nos fornecer, mediante solicitação, toda informação razoavelmente necessária para demonstrar a conformidade dos consentimentos obtidos e/ou das bases legais aplicadas à legislação de proteção de dados dos dados pessoais.
Em caso de dúvidas, reclamações, sugestões, elogios ou outros contatos relativos ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC e/ou pelo formulário de Contato em nosso site, nós poderemos coletar e tratar certos dados pessoais dos Titulares, tais como nome completo, endereço de e-mail, data de aniversário, número de telefone fixo e móvel (profissional e/ou pessoal), CPF, RG e/ou RNE, se é cliente do St Marche e qual loja que frequenta, dentre outras informações que o Titular poderá nos fornecer, incluindo o assunto e o teor da mensagem.
Caso você seja candidato a uma vaga em nosso time, também poderemos coletar e tratar, além dos listados acima, sua profissão; escolaridade; experiências profissionais; competências; idiomas; pretensão salarial; se é portador de deficiência; e outros dados relevantes ao processo seletivo.
Também poderemos coletar e tratar dados pessoais caso você participe de eventos em nosso espaço, tais como nome, número do RG e CPF, telefone, profissão, imagem, som, voz ou preferências, de modo que podemos fotografar, filmar e obter a sua imagem e recursos audiovisuais e visuais para fins de registros, marketings e ações publicitárias. Caso não haja concordância, o Titular deve entrar em contato com o St Marche previamente ao evento para se opor ao tratamento dos dados (caso o evento seja do St Marche) e com o responsável pelo evento (caso o nosso espaço tenha sido alugado para evento de terceiros). Todavia, a depender da situação, a ausência de coleta e tratamento de dados de identificação pode prejudicar o acesso e, consequentemente, a participação no evento.
Caso você seja um de nossos fornecedores ou prestadores de serviços (ou seus respectivos representantes, colaboradores, terceirizados ou de outra forma esteja envolvido nos produtos ou serviços que contratamos de nossos fornecedores ou prestadores de serviços), os dados que coletamos e tratamos sobre você também podem incluir, por exemplo, nome completo; RG; CPF; endereço de e-mail (profissional e/ou pessoal); telefone fixo e móvel (profissional e/ou pessoal); informações de conta bancária/de pagamento; e contrato social de pessoas jurídicas e/ou documento análogo, cópia de determinados documentos pessoais para fins de identificação, bem como os dados do responsável pelo contato, dentre outras informações.
Ao acessar o nosso site e aplicativo, nós também poderemos coletar e tratar dados de identificação como endereço de IP; cookies e atividades realizadas em nosso site e aplicativo.
Se você utilizar o Wifi das nossas lojas, poderemos coletar e tratar dados como porta lógica de origem dispositivo, versão do sistema operacional, geolocalização, registros de data e horário, ações praticadas por você, as telas você acessou, ID da sessão, dentre outros. Para acessar o Wifi, você pode se cadastrar utilizando o login de sua conta por um site de terceiro, a exemplo do Facebook e/ou Google. Se você optar por acessar utilizando a sua conta no site de terceiro, certos dados pessoais poderão ser compartilhados com essas empresas. Lembre-se que você deve escolher se deseja ou não acessar desta forma.
Nós também poderemos coletar (i) quaisquer dados e informações que você compartilhe nas páginas do St Marche que nós mantemos nas redes sociais; (ii) informações de seu perfil que você permita que a rede social compartilhe conosco; (iii) informações que coletamos de terceiros para a finalidade exclusiva de complementar os seus dados cadastrais; (iv) informações pertinentes ao score gerado por agências de crédito; (v) informações que recebemos de parceiros para a entrega de produtos adquiridos remotamente; e (vi) informações fornecidas por você de maneira voluntária por meio das redes sociais.
5. Bases Legais e Finalidades para o Tratamento
De maneira geral, nós poderemos coletar e tratar seus dados pessoais, dentre outras finalidades, (i) se você for nosso cliente (ou representante, colaborador, ou terceirizado), para entrar em contato com você por meio de e-mail, telefone e/ou outros meios de contato coletados e nos relacionarmos com você para fortalecermos o nosso relacionamento; para emitir e enviar boletos bancários e/ou faturas de cobrança, bem como para entrar em contato com você por diferentes formas para fins de cobrança; enviar ofertas e possibilitar eventuais descontos, incluindo a análise sobre a elegibilidade de descontos; entregar os produtos e serviços adquiridos remotamente e/ou fisicamente; atender e direcionar as suas solicitações e concentrá-las em nossa Central de Atendimento, incluindo as questões submetidas ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Contato (via site), aos nossos e-mails e telefones corporativos; manter o histórico de solicitações e o registro de nossa interação; responder as suas dúvidas e obter informações para melhor atendê-lo; recomendar, indicar e divulgar, em meio físico ou digital, os nossos produtos e serviços e informá-lo sobre as novidades pessoalmente, por telefone, e-mails, anúncios, pushs ou mensagens com conteúdo promocional (personalizadas ou não), inclusive sobre eventos, datas comemorativas e características de nossos produtos e serviços; enviar conteúdo digital, tais como e-books e/ou materiais com conteúdo de gastronomia ; realizar estudos, análises de hábitos de consumo e perfilamento, treinamentos e tomar providências para melhoria dos nossos produtos e serviços e realizar pesquisas de satisfação e de mercado para quaisquer fins estatísticos, analíticos ou financeiros, incluindo pesquisas relacionadas aos produtos e serviços oferecidos em plataformas de vendas online; conceder brindes e premiações;; efetuar eventuais pedidos de devolução e trocas; para ajudar os nossos clientes fisicamente e/ou remotamente com as compras a qualquer momento, seja para as compras do dia a dia e/ou outros itens personalizados; para organizar e promover eventos contratados pelos nossos clientes e/ou promovidos por nós e realizados em nosso espaço físico; executar os nossos serviços e identificá-lo em nosso website e em nosso aplicativo; para disponibilizar adequadamente ofertas, promoções e benefícios do nosso programa Você Marche e de terceiros parceiros; interagir com você sobre os orçamentos e pedidos de reservas solicitados; avaliar seu crédito, de modo a validar as suas informações e referências bancárias e comerciais; confirmar o limite de cartão de crédito e análise de restrições de crédito quando necessárias; para fins de segurança física e patrimonial no ambiente de lojas; cumprir a legislação para emissão de notas fiscais das compras e/ou de devoluções; prevenir efeito indesejável relacionado aos nossos produtos e serviços (por exemplo, para avisá-lo sobre eventuais defeitos de produtos ou prestar esclarecimentos relativos a eventuais reclamações); para, quando solicitado, garantir a portabilidade dos dados pessoais para outro prestador do mesmo ramo de nossa atuação, cumprindo a obrigação da LGPD; gerenciamento de compras e pedidos e entrar em contato com você para informar sobre a atualização de pedidos realizados e informações de entrega; auxiliar no diagnóstico e solução de problemas; proteger você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do exercício de nossos direitos, do cumprimento de obrigações legais e regulatórias e de outras finalidades descritas nesta Política ou com elas compatíveis; e (ii) caso você seja um de nossos fornecedores ou prestadores de serviços (ou seus respectivos representantes, colaboradores, terceirizados ou de outra forma esteja envolvido nos produtos ou serviços que contratamos de nossos fornecedores ou prestadores de serviços), para cadastrá-lo, cumprir as obrigações nessa relação de parceria comercial, nos relacionarmos com você, validar as suas informações e referências bancárias e comerciais e gerir os produtos e serviços adquiridos, além de resguardar nossos direitos. Nós coletaremos e trataremos seus dados pessoais para recrutarmos novos talentos para nosso time (caso você se candidate a uma vaga) e para organizarmos os eventos (caso você seja um participante em tais eventos).
Nós podemos utilizar comentários e feedbacks obtidos por meios físicos e online para inserirmos em materiais de marketing e/ou publicidade. Para tanto, você será identificado apenas pelo primeiro nome e da cidade de residência e/ou pelos dados completos caso você concorde.
Além dos casos listados acima, poderemos tratar dados para (i) entender seu comportamento de navegação e promover a melhoria das experiências de navegação dos usuários no nosso site; (ii) fornecer serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos nossos clientes; (iii) nos comunicar com os nossos clientes e pessoas que entram em contato conosco, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails e mailings, dentre outras atividades de prospecção; e (iv) para melhorar continuamente os produtos e serviços prestados por nós, e promover nossas atividades.
O tratamento de seus dados pessoais será realizado apenas quando tivermos uma base legal para isso. Bases legais incluem: (i) consentimento (i.e., quando você nos dá seu consentimento), (ii) contrato (i.e., quando o tratamento é necessário para celebrar ou executar um contrato com você); (iii) o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; (iv) exercício de nossos direitos; (v) proteção da sua vida ou da sua incolumidade física ou da vida e da incolumidade física de terceiro; (vi) execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres; (vii) interesses legítimos (nossos ou de terceiros); e (viii) proteção do crédito.
Nos casos em que o tratamento de seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer tempo, o que não afetará (i) a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado em outras hipóteses legais.
Nós também poderemos tratar seus dados pessoais com base em legítimos interesses desde que prevaleçam seus direitos e liberdades fundamentais. Se e quando aplicável, trataremos seus dados pessoais com base em legítimos interesses para garantir a prestação de serviços que lhe beneficiem, executar análises internas, de comportamento e perfilamento, bem como para o apoio, realização e promoção das nossas atividades.
6. Tratamento de Dados Sensíveis
Em regra, nós não coletaremos ou trataremos dados sensíveis (aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico). Caso isso venha acontecer, o tratamento de tais dados será realizado no âmbito das finalidades descritas nesta Política.
O tratamento desses dados será restrito e nós só o realizaremos em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:
- Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
- Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
- Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
- Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro; e
- Garantia da prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados na legislação aplicável e nesta Política e exceto no caso de prevalecerem seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais.
Nós também poderemos tratar dados sensíveis com base no seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco. Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que não afetará (i) a legalidade do tratamento baseado no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento baseado em outras hipóteses legais.
7. Crianças e Adolescentes
De uma maneira geral, para alcançarmos as finalidades descritas nesta Política, não precisamos tratar dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) e/ou adolescentes (pessoas entre 12 e 18 anos) exceto conforme aqui descrito. Sempre que tomarmos ciência de que dados pessoais de uma criança foram coletados, faremos esforços razoáveis para garantir que haja consentimento de ao menos um dos pais ou responsáveis para o tratamento. Entre em contato conosco se você acredita que coletamos informações de uma criança ou adolescente por engano ou sem intenção.
8. Cookies e outras tecnologias de rastreamento
Para facilitar a utilização de nosso site, monitorar o tráfego e personalizar o conteúdo para o Titular, o nosso site e aplicativo podem emitir cookies e outras tecnologias de rastreamento. Cookies são arquivos de texto colocados no seu computador ou dispositivo para coletar informações padrão de registro na Internet e o uso de nosso site por visitantes, e para compilar relatórios estatísticos sobre as atividades do site. Quando você visita nosso site, nós e nossos parceiros de negócios e fornecedores podemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para: reconhecê-lo como usuário e personalizar sua experiência on-line, os serviços que você usa e outros conteúdos on-line; medir a eficácia das nossas publicações e realizar análises; e para mitigar riscos, evitar possíveis fraudes e promover confiança e segurança em nosso site. Você pode configurar seu navegador ou dispositivo para não aceitar cookies. No entanto, em alguns casos, alguns sites e/ou recursos do nosso site podem não funcionar como resultado disso.
Assim, podemos utilizar cookies para diferenciá-lo de outros usuários do nosso site e que também possuam relações com o St Marche. Isso pode nos auxiliar a lhe proporcionar uma boa experiência ao navegar em nosso site, ou ao utilizar nossos serviços, e também nos permite melhorá-los. Outras informações, incluindo, mas sem se limitar a, idioma e endereço de IP, poderão ser utilizadas na coleta de dados de tráfego em nosso site.
9. Sites / Sistemas de Terceiros
Nosso site e aplicativo contêm links para redes sociais de terceiros que não são controladas por nós, a exemplo do Facebook, Linkedin, Instagram e WhatsApp. Além disso, o St Marche pode oportunizar que terceiros disponibilizem serviços em suas lojas, a exemplo do aplicativo que possibilita o armazenamento de pets enquanto os clientes realizam as compras.
Para a realização de processos seletivos e escolha de candidatos para oportunidades de trabalho no St Marche, nosso site contém um link para uma plataforma terceira de recrutamento e seleção, onde você poderá inserir os seus dados pessoais, currículo, registros acadêmicos, experiência profissional, referências, dentre outras informações, as quais serão coletadas e armazenadas por tal plataforma e compartilhadas conosco para fins da realização de processos seletivos.
Se você visitar esses sites, aplicativos ou utilizar os serviços neles disponibilizados, lembre-se de que esta Política não se aplica ao tratamento de dados por terceiros, e nós recomendamos que você analise cuidadosamente como esses terceiros tratam dados pessoais antes de utilizar seus sites, aplicativos ou serviços.
Além dos sites de terceiros, lembramos que as nossas páginas nas redes sociais também estão sujeitas às políticas de privacidade das respectivas redes, adicionalmente a esta Política.
10. Período de Retenção
Seus dados pessoais serão tratados e armazenados: (a) pelo tempo necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados; (b) de acordo com os períodos de armazenamento exigidos pela legislação aplicável; ou (c) até você revogar seu consentimento dado a nós para o tratamento/armazenamento de seus dados pessoais, conforme aplicável.
Nós poderemos reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger nossos direitos, para cumprir ordem emanada por autoridade competente, se for nosso interesse legítimo, desde que permitido pela legislação aplicável, se os dados pessoais estiverem arquivados em nosso backup e sistemas de suporte para garantir a segurança dos dados pessoais, ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos seus dados.
Quando qualificados para descarte, os dados pessoais serão eliminados de todos os locais e meios de armazenamento usando métodos apropriados e compatíveis ao seu conteúdo, natureza e nível de confidencialidade, conforme as definições internas do St Marche.
11. Transferência de Dados
Para alcançar as finalidades descritas nesta Política, poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que estejam envolvidos nas atividades inerentes a essas finalidades. Jamais comercializaremos os seus dados pessoais, de modo que o compartilhamento tem como objetivo garantir o melhor desempenho de nossas atividades. Tais terceiros incluem, mas não se limitam, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outro órgão público administrativo e/ou judicial ou câmaras de arbitragem, instituições financeiras, fornecedores, terceiros e prestadores de serviços contratados pelo St Marche, a exemplo de empresas que disponibilizam plataformas de chamados e de apoio para as áreas do St Marche, consultorias especializadas, incluindo agências de viagens e consultorias especializadas em promoções comerciais; empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, empresas que viabilizam meios de pagamento, incluindo empresas que disponibilizam gateway de pagamento, assessorias de cobrança, cadastro de inadimplência e antifraude, empresas de auditoria, empresas responsáveis pela separação e arquivamento de documentos e plataformas, firmas de advocacia, agências e sites de recrutamento e seleção, e prestadores de serviços utilizados pelas áreas de tecnologia e suporte do St Marche.
Nós compartilhamos os seus dados com empresas de marketing e publicidade, incluindo empresas que prestam serviços de marketing de relacionamento, criação e análise de perfilamento de consumidores para melhorar as nossas práticas e para fins de direcionamento de conteúdo, ofertas, mailings e publicidade, de modo que tais terceiros podem entrar em contato com você por telefone, SMS, push e e-mail, a respeito de nossos serviços e produtos que possam ser de seu interesse e/ou para realizar pesquisas. Caso você não deseje mais ser contatado por tais empresas, deverá informar através de nossos canais.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar eventuais dados pessoais que acreditemos serem necessários para cumprir uma obrigação e/ou para proteger direitos e a segurança do St Marche e de nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviços e terceiros, incluindo a troca de informações com autoridades, outras empresas e organizações para os fins de investigação, proteção e prevenção de ilegalidades.
Caso o St Marche se envolva em processo de fusão, aquisição, venda de ativos ou qualquer operação societária que altere a pessoa jurídica controladora dos dados pessoais, seus dados pessoais poderão ser objeto de tratamento por terceiro, observadas medidas de controle e manutenção de confidencialidade e segurança da informação.
O St Marche poderá compartilhar dados pessoais do Titular com prestadores de serviço para devido fornecimento dos serviços logística e entrega de produtos adquiridos remotamente e/ou que você tenha adquirido presencialmente, mas solicitado a entrega em domicílio.
Buscando preservar a sua privacidade e proteção de dados, nós buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e prestadores de serviços. Se você for um prestador de serviços e/ou fornecedores, saiba que podemos solicitar as evidências da eficácia das medidas técnicas e organizacionais e do cumprimento das suas demais obrigações legais e contratuais, por meio de documentos que demonstrem o seu compromisso com a proteção dos dados pessoais, bem como podemos solicitar auditorias específicas, a fim de averiguar questões de proteção de dados e de segurança da informação.
Sempre que possível, celebraremos um contrato de tratamento de dados pessoais (data processing agreement) com os fornecedores e/ou prestadores de serviços que tiverem acesso a seus dados pessoais, para que tais terceiros garantam um nível de proteção de dados compatível com o previsto nesta Política e com a legislação aplicável.
Além disso, seus dados pessoais podem ser transferidos para o exterior no âmbito das finalidades de tratamento descritas nesta Política, de acordo com a legislação aplicável, com a adoção de todas as salvaguardas e medidas de segurança apropriadas para garantir um nível adequado de segurança e proteção de dados.
Apenas transferiremos seus dados pessoais internacionalmente (i) para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação aplicável; (ii) quando oferecermos e comprovarmos garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do Titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD, na forma de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais, ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos; ou com base (iii) no seu consentimento, (iv) em um contrato firmado com você, (v) no cumprimento de uma obrigação legal, ou (vi) na proteção da vida ou da incolumidade física (sua ou de terceiro).
12. Métodos de Tratamento
Seus dados pessoais serão tratados por meios eletrônicos ou automatizados e ferramentas computadorizadas adequadas, ou manualmente e em cópia impressa, exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados, e garantindo a segurança e a confidencialidade de qualquer informação tratada, através da adoção de medidas adequadas a impedir a alteração, cancelamento, destruição, acesso ou tratamento não autorizados ou qualquer tratamento que não esteja em consonância com a finalidade da coleta. Seus dados pessoais serão tratados por pessoal devidamente autorizado a fazê-lo, de acordo com as suas respectivas funções profissionais.
13. Segurança e Integridade
O St Marche se compromete a envidar os melhores esforços para proteger os dados pessoais objeto de tratamento contra incidentes de segurança internos e externos, acessos não autorizados e tratamentos ilegais. Nós mantemos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas desenvolvidas para fornecer proteção razoável aos seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. As medidas de segurança incluem firewalls, mecanismos de autenticação de acesso aos registros para assegurar a individualização do responsável pelo tratamento dos registros e uso de criptografia ou outras técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, controles de acesso físico aos nossos centros de dados, controle estrito sobre o acesso aos dados, possibilitados somente às pessoas previamente autorizadas e controles de autorização de acesso à informação, elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado. Enquanto nos dedicamos a proteger nossos sistemas e serviços, você é responsável por proteger e manter a privacidade de suas informações de registro e por verificar se os dados pessoais que mantemos sobre você são precisos e atuais, de modo que não nos responsabilizaremos por quaisquer danos sofridos em razão da divulgação de seus dados pessoais por você mesmo. Note que as proteções acima não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais.
Sem prejuízo do comprometimento do St Marche em utilizar padrões rígidos e configurações de segurança para impedir tratamentos ilegais de dados pessoais, não podemos garantir a inexistência de risco de incidentes. Caso haja qualquer incidente que ofereça relevante risco aos dados pessoais do Titular sob tratamento, o St Marche se compromete a cumprir a legislação e regulamentação a respeito, incluindo as notificações exigidas e a adoção de medidas para mitigação de danos.
14. Seus Direitos
Note que você pode exercer certos direitos elencados no artigo 18 da LGPD:
- Solicitar confirmação da existência de tratamento;
- Acessar seus dados pessoais;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas nesta Política e no artigo 16 da LGPD;
- Solicitar informação das autoridades públicas e privadas com as quais o St Marche realizou uso compartilhado de dados;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
- Revogar o seu consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da LGPD.
O exercício de qualquer desses direitos não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes do exercício de tal direito.
Quando você fizer uma requisição para o exercício de algum de seus direitos, nós precisaremos utilizar seus dados pessoais para processar a requisição e lhe fornecer uma resposta.
Você poderá requerer a exclusão, total ou parcial, de seus dados pessoais por meio canal de atendimento. Vale lembrar, todavia, que a exclusão de dados pessoais poderá comprometer e até impossibilitar o desempenho das atividades do St Marche, que não se responsabiliza por perdas e danos decorrentes do fornecimento limitado ou não fornecimento de seus dados. Além disso, alguns dados pessoais não poderão ser excluídos por conta de obrigações legais, a exemplo de notas fiscais que devem ser armazenadas por determinados prazos. Porém, é importante que você saiba que envidaremos os melhores esforços para atender os pedidos de exclusão no menor tempo possível (quando possível), observado eventual prazo estabelecido pela legislação aplicável e que podemos eventualmente entrar em contato com você para checar sua real identidade, a fim de minimizar solicitações fraudulentas. Se você possuir quaisquer solicitações relacionadas a seus dados pessoais, se quiser exercer algum de seus direitos ou se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, por favor contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados – DPO, Bernardo Ouro Preto, através do e-mail [email protected].
15. Programa “Você Marche”
O Você Marche visa conceder aos seus participantes descontos, promoções e benefícios nas lojas St Marche, a serem definidos e informados pelo St Marche.
Ao aderir ao programa, o participante reconhece que seus dados pessoais serão tratados conforme as disposições desta Política. Portanto, o St. Marche recomenda que o participante leia com cuidado a integralidade desta Política antes de aderir ao programa e se abstenha de aderir caso discorde das disposições aqui previstas.
Ao realizar o cadastro por qualquer meio (físico e/ou digital), o Titular deverá informar todos os dados necessários para adesão ao programa, se responsabilizando pela correção e veracidade dos dados, a exemplo do [nome, sobrenome, data de nascimento, endereço, data de nascimento, CPF, RG, celular e e-mail]. Tais informações poderão ser editadas ou excluídas pelos participantes por meio do aplicativo do St Marche ou pelo e-mail [email protected], no caso de edição e [email protected] no caso de exclusão.
No ato da compra, o Titular que não tiver aderido ao programa tem a opção realizar um pré-cadastro mediante o fornecimento de CPF. O pré-cadastro é válido por até 15 dias, sob pena de bloqueio. Para que não haja o bloqueio, o Titular deve baixar o aplicativo e inserir os demais dados necessários.
Obrigações, direitos e informações adicionais referentes ao Você Marche estão presentes no Regulamento Você Marche, o qual deve ser lido e compreendido em conjunto com esta Política. Portanto, o St. Marche recomenda que o participante leia com cuidado a integralidade do Regulamento Você Marche antes de aderir ao programa e se abstenha de aderir caso discorde das suas disposições.
16. Alterações a esta Política
Trabalhamos constantemente para melhorar e desenvolver nossos serviços e site, de forma que podemos alterar esta Política periodicamente. Não reduziremos seus direitos previstos nesta Política ou nas legislações aplicáveis. Se as alterações forem significativas, nós lhe avisaremos, se a legislação aplicável assim exigir. Em todo caso, revise esta Política periodicamente para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.
